De um dia para o outro, José Valente, 56 anos, divorciado,
ficou sem a casa onde morava, mas passou de devedor a credor do Fisco
Foram estas prestações de IMI em falta que levaram a
administração fiscal a enviar-lhe, em novembro do ano passado, um último aviso
de que a sua casa iria ser penhorada e colocada em venda. Sem meios para travar
o processo - que entre imposto, custas, juros e coimas ascendia já a 2 mil
euros -, José Valente viu a casa ser vendida em leilão a 20 de janeiro. O
imóvel, um T1 com cerca de 10 anos, localizado em Alfena (Ermesinde), foi
arrematado por 47 661,1 euros (cerca de mais nove mil euros do que o valor base
de licitação). O encaixe deu para pagar a dívida que tinha ainda para com o
banco e para regularizar as contas com o Fisco, sobrando, segundo lhe disseram
na repartição de Finanças, cerca de 17 mil euros.
"Se devo e tenho de pagar, também devem dar-me o
dinheiro que me sobrou e que me é devido", reclama José Valente, que foi
notificado para deixar a casa vaga até dia 13 de abril. É que o último aviso
que recebeu é claro: se não sair e entregar as chaves, as autoridades terão de
forçar a entrada. Enquanto conta o seu caso, não consegue esconder a revolta
por se ver nesta situação: "após uma vida de trabalho e de descontos"
acaba por se ver sem sítio para morar, apesar de ainda ter tentado que o
deixassem pagar a dívida em prestações, argumentando que mal se reformasse
(depois de esgotado o subsídio social de desemprego que agora recebe)
"teria um rendimento certo e o pagamento da dívida seria garantido".
A revolta ganha tom perante o facto de não ter nenhum local
para onde ir (já falou do seu caso na Autarquia mas não tem ainda resposta) e
por não conseguir aceder aos 17 mil euros de crédito que tardam em chegar, apesar
de ser agora que lhe fazem mais falta.
